A UNIVERSALIDADE HIPOSTASIADA DA ONTOGÊNESE COGNITIVA COMO IMPEDIMENTO À EFETIVIDADE DA INSTRUMENTALIDADE PROCESSUAL COLETIVA

Mozart Augusto Mariano Machado, Prof. Dr. Antônio Alberto Machado, Profa. Dra. Yvete Flávio da Costa

Resumo


O presente trabalho trata de discutir parcela de nossa pesquisa, incidindo neste, mais especificamente, o problema do método marxiano, no que tange sua evolução da teoria do conhecimento, desde Kant, Fichte, Schelling e Hegel. Destarte, não há de se falar em modernidade sem se discutir a ontologia de Marx e o seu fundamento ontogenético (ou ontoprático). Uma vez analisados muito brevemente os aspectos metodológicos (a universalidade, a particularidade e a singularidade) e as relações (não enquanto concepção kantiana, que a vê como uma espécie de atividade do espírito) nas quais os indivíduos são lançados, poder-se-á discutir então a questão do Estado enquanto formulador de formas externas às relações mesmas e autônomas que culminam na diferenciação de uma universalidade estanque na qual se vêem barradas as mediações de um gradiente de possíveis singularidades. Daí, voltamo-nos para uma atenção especial para os frankfurtianos Adorno e Horkheimer, no que diz respeito à razão hipostasiada e instrumental, já que a razão e a lógica demonstram-se como uma mediação nesse processo em que se perde o aspecto subjetivo da práxis enquanto fundamento cognitivo humano, de modo que o atuar do homem passa a ser um atuar objetivo formalizante, pragmático e utilitarista. Dessa maneira, o direito positivo, enquanto manifestação talvez mais imediata na compreensão do fenômeno jurídico, merece especial atenção, sobretudo para os efeitos oriundos da sua aplicabilidade. Sua dinamicidade pode certamente nos fornecer elementos para investigar em que medida o direito processual mantém uma universalidade que desconhece seus condicionamentos sócio-históricos singulares, porque restringidos sob um discurso mantido forçosamente, adrede às formas objetivas da administração, do judiciário etc. E, em específico, o ramo processual coletivo, que visa tutelar os direitos coletivos e difusos, vem trazer as contradições ínsitas nascentes dessas relações, notadamente a partir da chamada fase da instrumentalidade processual. Atento ao seu desenvolvimento histórico, nossa pesquisa se volta para a preocupação de que a instrumentalidade processual coletiva (tendente ao reconhecimento teleológico de princípios), não se feche em torno de universalidades apartadas de suas particularizações dialéticas.


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