DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM PROL DA COLETIVIDADE

Vinícius Fernandes Ormelesi, Profa. Dra. Yvete Flávio da Costa

Resumo


Nos últimos anos, cada vez mais as demandas coletivas têm se tornado uma realidade no Brasil. Fenômeno, cuja importância dispensa comentários, a defesa dos interesses coletivos em juízo tem despertado nos estudiosos do Direito um sentimento de engajamento social e político. Defendendo os direitos supraindividuais através de suas teses e perquirições, o jurista se aviva e se volta para os problemas sociais e resplandece sua consciência política.

Ora, mas não são as razões de foro íntimo que movem a investigação aqui engendrada, mas sim a necessidade de se dar maior eficácia às postulações coletivas que alçam ao Judiciário. Através da hipótese defendida, não se quer outra coisa que armar a coletividade de um instrumento processual de privilégio para possibilitar a consecução da efetiva tutela de seus interesses.

A primeira meta deste trabalho compreende a exposição do instituto processual do ônus da prova, visando a permitir um melhor entendimento da questão que se ventila. Nesse momento, será possível discorrer também sobre as provas de uma maneira geral e seu objetivo no processo civil. Em seguida, passa-se ao problema da inversão propriamente dito. Estudaremos as situações em que o ordenamento jurídico nacional permite e vislumbra a possibilidade da inversão do ônus. Também, nessa parte, reservar-se-á um parágrafo para se tratar do Código de Defesa do Consumidor e de sua importância para o amadurecimento dos direitos coletivos no Brasil.

Por conseguinte, o próximo é uma exposição dos direitos coletivos de maneira geral. A grande importância da análise desses direitos é reforçar as características que lhes são próprias, bem como embasar a tese que defendemos, dando-lhe substrato principiológico e jurídico. Assim, através de uma explanação clara dos direitos metaindividuais, poderemos galgar o derradeiro degrau, ou seja, a proposição da inversão do ônus da prova em favor da coletividade em qualquer demanda judicial que tenha por foco interesses coletivos.


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