PRÁTICA DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS EMPRESAS ESTATAIS - O CASO PETROBRÁS

Mariza Marques Ferreira, Prof. Dr. Luiz Antonio Soares Hentz

Resumo


O tema governança corporativa está na pauta do dia. Cada vez mais as empresas de capital aberto se preocupam em implantar, em seu âmbito, práticas de boa governança corporativa. Segundo definição contida da web site da Petrobrás, que é o nosso objeto de estudo, governança corporativa é o sistema que visa garantir aos acionistas o controle estratégico da companhia, permitindo o efetivo acompanhamento das ações dos gestores, regulando as relações entre os acionistas, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e altos executivos, de modo a alinhar os objetivos de todos.

No entanto, tais práticas não se limitam às empresas privadas. As empresas estatais, salutarmente, também as adotam. É o caso da Petrobras, sociedade anônima de capital aberto, cujo acionista majoritário é o Governo do Brasil, que atua nos setores de exploração, produção, refino, comercialização e transporte de óleo e gás natural, petroquímica, distribuição de derivados, energia elétrica, biocombustíveis e outras fontes renováveis de energia. Segundo dados de janeiro/2010 da PFC Energy, a Petrobrás é a 4ª empresa de energia do mundo.

Em sendo assim, tem-se que o objetivo do presente trabalho é traçar um breve esboço das práticas de governança corporativa adotadas no âmbito da Petrobras, de forma a demonstrar a efetiva preocupação de tal empresa estatal para com tais práticas.

Para tanto, utilizaremos como material as informações contidas na web site da empresa. Como método, adotaremos o dedutivo, já que partiremos do geral para o particular (caso Petrobras).


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