FLEXIBILIZAÇÃO DO PAPEL DO MAGISTRADO NAS SOCIEDADES DE MASSA A PARTIR DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL ADEQUADA

Naiara Souza Grossi, Profa. Dra. Yvete Flávio da Costa

Resumo


O presente trabalho propõe uma análise do papel do magistrado frente ao processo coletivo consoante com a Constituição Federal que é reflexo do próprio Estado Democrático de Direito. Estuda a flexibilização que a figura do magistrado adquire frente aos direitos metaindividuais – também conhecidos como “novos direitos” ou direitos de massa. Critica a posição do magistrado como mero expectador do processo. Diferencia a imparcialidade da neutralidade do representante do judiciário. Analisa de que forma essa nova postura contribui para a efetivação dos direitos coletivos.


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